terça-feira, 16 de julho de 2013

As ilhas esquecidas da discórdia


As Ilhas Selvagens




O Google não tem imagens tão nítidas como estas (do Bing Maps) do mais meridional pedaço de território luso (sem contar com o resto dos ilhéus do arquipélago, que estão ainda mais a sul).



As ilhas em si não valem grande coisa, mas experimentem ver o mapa numa escala menor e perceberão o que elas representam em termos de espaço marítimo português (ZEE).



Acrescenta um bom bocado de mar à nossa ZEE (Zona Económica Exclusiva).

É pena que, com tanto mar à nossa disposição, tenhamos deixado de saber nadar...

A visita presidencial é uma afirmação de soberania. Com efeito, quem se passeia por lá sem pedir ordens a ninguém é o presidente de Portugal e não o rei de Espanha.
Mas isso não quer dizer que a posse das ilhas (segundo Portugal) ou rochedos (segundo Espanha), bem como (e especialmente) do mar que as rodeia, seja coisa pacífica. Nada disso.
Apesar de Espanha já ter reconhecido a soberania portuguesa do pequeno arquipélago, as posições são totalmente opostas no que respeita à definição do mesmo. Essa definição é importante para a atribuição de uma ZEE própria. É que, se vingar a posição de Espanha, as ilhas vão ficar dentro da ZEE espanhola (Canárias), ficando o domínio marítimo português restrito às 12 milhas em redor de cada ilha ou ilhéu.

Não os abras, não...

E queria ver o que sucederia no caso de se tornar realidade uma hipótese considerada neste exercício para estudantes de Direito Internacional Público:
(Entretanto, em Fevereiro de 2009, um sonda portuguesa detectou a 
existência de hidrocarbonetos em abundância 10 milhas ao largo das ilhas Selvagens, numa zona situada 210 milhas ao largo da ilha portuguesa de Porto Santo e 220 milhas ao largo das ilhas Canárias espanholas. Na sequência desta descoberta, em Outubro de 2009, o Estado português atribuiu a concessão destas jazidas petrolíferas à empresa “Petróleos de Portugal”)
http://www.fd.unl.pt/docentes_docs/ma/FPC_MA_16071.pdf

Curiosamente, o assunto não aparece no World Factbbok da CIA, na página dedicada a Portugal, Transnational Issues, onde apenas se refere o diferendo sobre Olivença. Não deve com certeza ser considerado relevante.
https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/po.html

E não se pense que ali ao lado não se fala do assunto. Quase não deve haver um espanhol que não jure a pés juntos que as ilhas são deles (há mesmo discussões que talvez seja melhor não ler, sob pena de se perder o sangue frio...):

Chave de pesquisa Google : disputa portugal españa "islas salvajes"

Palpita-me que, um dia que houvesse um litígio a sério sobre o assunto (litígio judicial, pois um enfrentamento militar… nem quero imaginar o resultado...), que tivesse de ser resolvido em instâncias internacionais, iria acabar como aquela história da questão entre dois campónios pela posse de uma vaca: cada um dizia que a vaca era sua, até que interveio o advogado e disse "Estão ambos enganados; a vaca é minha".

Já depois de Espanha ter reconhecido a soberania portuguesa sobre o arquipélago, ocorreram episódios com aeronaves espanholas que podem ser tomados como provocação. Tentativas de aterragem de helicópteros, sobrevoo por caças a baixa altitude, para não falar das habituais incursões pesqueiras de barcos espanhóis.

Talvez valha a pena ler:

Informação nesta reportagem do Público:
http://ecosfera.publico.pt/biodiversidade/Details/selvagem-grande-a-ilha-das-cagarras_1448269

El País também tem a sua:
http://elpais.com/diario/2008/07/20/domingo/1216525956_850215.html

Não faltam reflexões em diversos tons sobre o tema:
http://aventar.eu/2012/10/02/zee-submarinos-e-fragatas/

Há fóruns de discussão com posições de ambos os lados:
http://forumdefesa.com/forum/viewtopic.php?t=2705

Uma visão bastante técnica:
http://www.iesm.mdn.gov.pt/s/Cisdi/boletim/Artigos/art_7.pdf

E até por lá existe um tesouro escondido. Será aquela a verdadeira Ilha do Tesouro?
http://elzo-meridianos.blogspot.pt/2009/06/las-islas-salvajes-espanolas-o.html

Uma apresentação elucidativa e simples sobre a disputa da ZEE:
http://www.youtube.com/watch?v=UgB85e33V38

...de onde destaco este corte de um fotograma que mostra o verdadeiro motivo da disputa: a extensão e potencial importância económica e estratégica de um considerável pedaço de oceano: