terça-feira, 16 de julho de 2013

As ilhas esquecidas da discórdia


As Ilhas Selvagens




O Google não tem imagens tão nítidas como estas (do Bing Maps) do mais meridional pedaço de território luso (sem contar com o resto dos ilhéus do arquipélago, que estão ainda mais a sul).



As ilhas em si não valem grande coisa, mas experimentem ver o mapa numa escala menor e perceberão o que elas representam em termos de espaço marítimo português (ZEE).



Acrescenta um bom bocado de mar à nossa ZEE (Zona Económica Exclusiva).

É pena que, com tanto mar à nossa disposição, tenhamos deixado de saber nadar...

A visita presidencial é uma afirmação de soberania. Com efeito, quem se passeia por lá sem pedir ordens a ninguém é o presidente de Portugal e não o rei de Espanha.
Mas isso não quer dizer que a posse das ilhas (segundo Portugal) ou rochedos (segundo Espanha), bem como (e especialmente) do mar que as rodeia, seja coisa pacífica. Nada disso.
Apesar de Espanha já ter reconhecido a soberania portuguesa do pequeno arquipélago, as posições são totalmente opostas no que respeita à definição do mesmo. Essa definição é importante para a atribuição de uma ZEE própria. É que, se vingar a posição de Espanha, as ilhas vão ficar dentro da ZEE espanhola (Canárias), ficando o domínio marítimo português restrito às 12 milhas em redor de cada ilha ou ilhéu.

Não os abras, não...

E queria ver o que sucederia no caso de se tornar realidade uma hipótese considerada neste exercício para estudantes de Direito Internacional Público:
(Entretanto, em Fevereiro de 2009, um sonda portuguesa detectou a 
existência de hidrocarbonetos em abundância 10 milhas ao largo das ilhas Selvagens, numa zona situada 210 milhas ao largo da ilha portuguesa de Porto Santo e 220 milhas ao largo das ilhas Canárias espanholas. Na sequência desta descoberta, em Outubro de 2009, o Estado português atribuiu a concessão destas jazidas petrolíferas à empresa “Petróleos de Portugal”)
http://www.fd.unl.pt/docentes_docs/ma/FPC_MA_16071.pdf

Curiosamente, o assunto não aparece no World Factbbok da CIA, na página dedicada a Portugal, Transnational Issues, onde apenas se refere o diferendo sobre Olivença. Não deve com certeza ser considerado relevante.
https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/po.html

E não se pense que ali ao lado não se fala do assunto. Quase não deve haver um espanhol que não jure a pés juntos que as ilhas são deles (há mesmo discussões que talvez seja melhor não ler, sob pena de se perder o sangue frio...):

Chave de pesquisa Google : disputa portugal españa "islas salvajes"

Palpita-me que, um dia que houvesse um litígio a sério sobre o assunto (litígio judicial, pois um enfrentamento militar… nem quero imaginar o resultado...), que tivesse de ser resolvido em instâncias internacionais, iria acabar como aquela história da questão entre dois campónios pela posse de uma vaca: cada um dizia que a vaca era sua, até que interveio o advogado e disse "Estão ambos enganados; a vaca é minha".

Já depois de Espanha ter reconhecido a soberania portuguesa sobre o arquipélago, ocorreram episódios com aeronaves espanholas que podem ser tomados como provocação. Tentativas de aterragem de helicópteros, sobrevoo por caças a baixa altitude, para não falar das habituais incursões pesqueiras de barcos espanhóis.

Talvez valha a pena ler:

Informação nesta reportagem do Público:
http://ecosfera.publico.pt/biodiversidade/Details/selvagem-grande-a-ilha-das-cagarras_1448269

El País também tem a sua:
http://elpais.com/diario/2008/07/20/domingo/1216525956_850215.html

Não faltam reflexões em diversos tons sobre o tema:
http://aventar.eu/2012/10/02/zee-submarinos-e-fragatas/

Há fóruns de discussão com posições de ambos os lados:
http://forumdefesa.com/forum/viewtopic.php?t=2705

Uma visão bastante técnica:
http://www.iesm.mdn.gov.pt/s/Cisdi/boletim/Artigos/art_7.pdf

E até por lá existe um tesouro escondido. Será aquela a verdadeira Ilha do Tesouro?
http://elzo-meridianos.blogspot.pt/2009/06/las-islas-salvajes-espanolas-o.html

Uma apresentação elucidativa e simples sobre a disputa da ZEE:
http://www.youtube.com/watch?v=UgB85e33V38

...de onde destaco este corte de um fotograma que mostra o verdadeiro motivo da disputa: a extensão e potencial importância económica e estratégica de um considerável pedaço de oceano:



sábado, 13 de julho de 2013

Desencontros arqueológicos

A imagem e o texto que se seguem foram publicados já há alguns anos num blogue entretanto desactivado.







   Alguém andou a escavar dentro de uma sepultura pré-histórica, uma espécie de anta, existente a alguns quilómetros do local onde vivo. Mas esse "Indiana Jones" era bastante distraído. A tal ponto que deixou lá, perfeitamente visível, esta placa de xisto, aqui reproduzida em tamanho natural (num monitor de 15" e 1280x800px).

   Aconteceu-me passar por lá casualmente, informado da existência do local por familiares que trabalhavam por perto. Encontrei a placa e recolhi-a. 

   Tentei contactar um dos proprietários do terreno, pessoa ligada ao jornalismo e ao mundo das artes e da cultura, com a intenção de lhe entregar a placa, por o considerar pessoa idónea para a receber, ou para que me ajudasse a encaminhá-la para o sítio certo. A minha mensagem nunca teve resposta, talvez por não ter chegado ao destinatário, cujo endereço pessoal eu desconhecia, sendo por isso enviada para uma publicação a que ele estava ligado.

   Já passaram alguns anos, e o referido senhor faleceu entretanto.

   Ainda dei conhecimento, embora informalmente, a responsáveis autárquicos, que na altura não tinham resposta para dar-me, e o assunto foi ficando esquecido.

   Ontem, casualmente, encontrei imagens de placas parecidas, em páginas dedicadas a temas arqueológicos.

   Aprofundei o assunto e  cheguei ao contacto com o arqueólogo responsável por essas páginas, que se interessou e vai, por sua vez, contactar uma arqueóloga norte-americana que tem o estudo mais completo que existe sobre este tipo de placas encontradas em muitos locais da Península Ibérica, e que será, possivelmente, quem melhor saberá indicar o caminho a dar à placa em meu poder.

   Pessoalmente, sou da opinião de que este tipo de objectos, mesmo podendo estar fisicamente na posse de particulares, devem ser disponibilizados para estudo. Igualmente devem ser contactados os organismos oficiais com autoridade na matéria, caso existam.

   Para já, aguardo o desenvolvimento.



Acrescento, agora, que também contactei por email a delegação do IGESPAR responsável por esta zona, não tendo obtido qualquer resposta.

Imagens do sítio, enviadas ao IGESPAR (no texto, dava conta do achado e da situação posterior, com danos causados por plantação florestal):









Ligações da DGPC com informação sobre o sítio:

http://arqueologia.igespar.pt/index.php?sid=trabalhos.resultados&subsid=158930&vp=158662

http://arqueologia.igespar.pt/index.php?sid=sitios.resultados&subsid=158923&vt=158930


  

segunda-feira, 1 de julho de 2013

A descoberta da Austrália


Demos ainda mais "novos mundos ao mundo"...



(artigo fotografado):



Primeiro, o segredo era do interesse dos Portugueses, tentando evitar que outros ocupassem a terra que acabavam de descobrir. Mais tarde, uma vez ocupada, os novos "locatários" não tinham interesse em que se soubesse que não tinham sido eles os primeiros a chegar.